Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:48

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 18:39

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:35

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.
Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11

Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva

Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:42

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:26

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31

Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.
Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:31

Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:11

Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:06

Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 13014

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Por Sergio Vieira.

Por Marcelo Válio.

Configurada falha na vigilância.

Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.